Zona Franca: Senado mantém benefícios e isenções à indústria de refrigerantes na Amazônia

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A euforia da senadora

O senhores senadores aprovaram proposta que revoga decreto do Governo e mantém benefícios tributários para a indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus - com a garantia de uma renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões por ano no Orçamento da União para os produtores de refrigerantes – Ambev e Coca-Cola - ali instalados. Assim, a mais pobre região do país perderá R$ 13,5 bilhões em tributos advindos de dois fabricantes em escala mundial.

O mais curioso e estranho nesse episódio está sendo a grande euforia da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Comemoro nossa grande vitória, vitória do Brasil”, celebrou a comunista, que comandou a derrubada da decisão do que chama de “governo golpista” de Michel Temer de cortar R$ 1,6 bilhão em benesses estatais a empresas multinacionais privadas, para usar o dinheiro em subsídios ao preço do diesel da Petrobras.

O colunista José Casado, de O Globo, publicou o artigo “Uma fraude amazônica” para denunciar que 3.348 empresas instaladas no Amazonas simulam negócios para obter lucro com os benefícios fiscais. Os partidos de esquerda PT e PCdoB teriam rachado nesse processo.

A decisão do governo de suspender os benefícios aos refrigerantes deflagrou um intenso lobby do setor junto à equipe econômica para tentar reverter a medida. Enquanto isso, a bancada do Amazonas, que não quer perder o apoio da indústria de bebidas na Zona Franca de Manaus em pleno ano eleitoral, articulou um projeto de decreto legislativo para revogar a iniciativa do Poder Executivo.

O incentivo, na prática, permite que as empresas que compram o concentrado de refrigerantes produzido na Zona Franca de Manaus não paguem tributos, devido aos descontos que recebem do governo. Daí o interesse das grandes companhias de bebidas.

Com informações de O Antagonista, Veja e Agência Estado