terça-feira, 1 de abril de 2014

Tributo nas bebidas

Governo não se define...



O setor de bebidas aguarda uma posição do governo sobre o aumento da carga tributária para bebidas frias (cerveja, água, isotônicos e refrigerantes) que está programado para esta terça-feira, 01. Segundo apurou a reportagem, as empresas ainda não receberam informação se o reajuste está mantido ou se haverá nova postergação. O ministério da Fazenda e a Receita Federal foram procurados e, até o momento, não se pronunciaram.

O reajuste das alíquotas de IPI, PIS e Cofins do setor de bebidas frias estava programado para outubro do ano passado, mas o governo adiou para abril desse ano para evitar um impacto na inflação, que naquele momento ameaçava estourar o teto da meta, de 6,5%.

O governo já anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a redução das tarifas de energia anunciado pelo presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termelétricas. O Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilhões.

Por outro lado, o governo enfrenta uma pressão inflacionária por conta de um choque de preços dos alimentos que, pelas previsões do Banco Central, só deve ser revertido a partir de junho. Na semana passada, todas as estimativas de IPCA feitas pela autoridade monetária foram elevadas no Relatório Trimestral de Inflação, apesar de o Comitê de Política Monetária (Copom) ter promovido oito elevações consecutivas na taxa Selic, desde abril do ano passado. O BC indicou que a inflação se mantém resistente.

A Receita Federal iniciou em outubro de 2012 a implementação de um cronograma de aumento da base de cálculo do IPI, PIS e Cofins incidentes sobre bebidas frias. Os reajustes foram programados para ocorrer a cada seis meses, sempre em abril e outubro. Em 2013, no entanto, só ocorreu o primeiro aumento. O decreto 8.115 publicado no ano passado, fixou novos reajustes em 1º de abril e 1º de outubro desse ano. E, um último, em 1º de abril de 2015.

O reajuste para bebidas frias foi anunciado pelo governo na época para compensar parte da perda de arrecadação gerada com as medidas de estímulo à economia do Plano Brasil Maior (política industrial e de comércio exterior do governo Dilma).

fonte: Agência Estado

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